1 – O PERÍODO PROVISÓRIO (1930 – 1934):
- Decretos-lei.
- Nomeação de interventores.
- Atrelamento de sindicatos ao governo.
- Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (a cargo de Lindolfo Collor).
- Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias…
- Revolução Constitucionalista (SP – 1932):
- Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder.
- Classe média urbana insatisfeita com autoritarismo varguista.
- Símbolo da luta: MMDC (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo).
- Objetivo: constituição.
- Resultado: vitória militar de Vargas e convocação de eleições para a Assembléia nacional constituinte em 1933.
2 – O PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937):
- A constituição de 1934:
- Voto secreto, obrigatório, direto.
- Voto feminino (excluindo-se analfabetos).
- Justiça eleitoral.
- Corporativismo.
- Confirmação de leis trabalhistas.
- Mandato presidencial de 4 anos.
- 1º presidente eleito indiretamente: Getúlio Vargas.
- Intervenção do Estado na exploração de minérios.
- Formação de 2 correntes políticas antagônicas influenciadas pela conjuntura internacional.
- AIB (Ação Integralista Brasileira):
- Grupo fascista.
- Plínio Salgado (líder).
- Condenavam o capitalismo financeiro internacional (associado aos judeus) mas não a propriedade privada.
- Totalitarismo, unipartidarismo e Estado centralizado forte.
- Lema: “Deus, Pátria e Família”.
- Saudação: ANAUÊ
- Apoiados por setores da Igreja (combate ao “comunismo ateu”), classe média alta, empresários capitalistas e imigrantes ou descendentes de imigrantes ítalo-germânicos radicados especialmente no RS e SC.
- ANL (Aliança Nacional Libertadora):
- Aliança de esquerda reunindo comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de esquerda em geral.
- Luís Carlos Prestes (líder).
- Defendiam o não pagamento da dívida externa, reforma agrária e respeito às liberdades individuais (direito de greve, imprensa livre…), nacionalização de empresas estrangeiras e governo popular;
- Getúlio coloca a ANL na ilegalidade (Jul/1935).
- Nov/1935 - Intentona Comunista: tentativa de golpe por membros da ANL. Mal organizada, fracassou rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes) foram presos.
- 1937: Divulgação do “Plano Cohen” (suposto plano comunista para tomar o poder).
- Congresso é fechado e eleições suspensas.
3 – O ESTADO NOVO (1937 – 1945):
- Nova constituição (1937): POLACA (constituição fascista).
- Estado de Emergência permanente – plenos poderes ao presidente e à polícia.
- Congresso fechado – decretos-lei.
- Proibição de greves.
- Censura permanente (DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda).
- Prisão de qualquer opositor.
- Apoio das forças armadas.
- Simpatia ao fascismo.
- Ausência de qualquer partido (até a AIB foi fechada).
- 1938 - Intentona Integralista:
- Golpe fracassado da AIB.
- Líderes presos.
- Plínio Salgado exila-se em Portugal.
- Política internacional :
- Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil.
- Projeto de industrialização.
- 1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães.
- Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP).
- 1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores).
- 1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens.
- Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”.
- Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura…).
- Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia presos políticos.
- Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder.
- Propõe uma “Lei Anti-Truste” que desagrada os EUA.
- Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP).
- José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse.
3 – CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS:
- POPULISMO – tipo de governo que possui as seguintes características: autoritarismo, estatismo, corporativismo, culto ao líder combinado com concessões parciais a camada mais pobre da população visando obter seu apoio. Ocorreu na América Latina entre os anos 30 e 50, e tem em Getúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo Perón, na Argentina e Lázaro Cárdenas, no México seus mais notórios representantes.
- O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais.
- Nacionalismo econômico, com criação de empresas estatais e obras públicas.
- Intervenção do Estado na economia, inspirado no modelo do “New Deal” norte-americano.
- Controle dos trabalhadores com criação de leis (a CLT, é um exemplo disso) e atrelamento dos sindicatos.
- Utilização intensa de propaganda governamental e censura, com a criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que cuidadosamente “fabrica” a imagem do “pai do trabalhador”.
- Descaso com o trabalhador rural (as leis trabalhistas não chegavam no campo).
- Aproximação com camadas populares urbanas.
- Incentivo ao mercado interno.
- Recuperação do preço do café (queima de estoque).
- Incentivos a indústria nacional (especialmente a de base durante a II Guerra Mundial), com a criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e a nacionalização de refinarias de petróleo.
