Este artigo é de total responsabilidade do autor e foi escrito por André Rodrigues, historiador, coordenador do curso de licenciatura em História da UNIBAN/ANHANGUERA e editor do blog História em Perspectiva.
A Construção do regime democrático e a contribuição intelectual de SÓCRATES – “o pai dafilosofia”
O século V a.C. foi definido pelos historiadores como “O Século de Ouro” – e realmente foi um período de grandiosas realizações. No campo militar, ocorreram as famosas “Guerras Médicas” (499 – 449 a.C.) entre os Persas de Dario I e Xerxes. Essas campanhas militares, desde o historiador Heródoto, foram cantadas como a vitória da civilização contra a barbárie, do Ocidente sobre o Oriente. Era o pequeno exército grego de homens livres, ordenado pela astúcia da razão democrática, que vencia o exército persa, constituído por uma imensa multidão de servos e escravos.
Do ponto de vista da produção do conhecimento desse período, destacam-se três filósofos: Sócrates, Platão e Aristóteles. Todos eles viveram em Atenas, pelo menos durante o período central de sua produção, e foram autores de obras que influenciaram não apenas o momento histórico em que viveram, mas também o próprio desenvolvimento da Filosofia e da Ciência. A preocupação desses filósofos era trazer para o centro de suas indagações o HOMEM como ser capaz de produzir conhecimento através do desenvolvimento de sua Moral. Acreditavam, portanto, que o Conhecimento – a Filosofia – tinha uma função social, e por isso, consistia na formação de cidadãos como tarefa indispensável para a transformação da sociedade.
Após a vitória sobre os Persas, a democracia ateniense – fundada após as reformas dos legisladores Drákon (621 a.C.), Sólon (594 a.C) e Clístenes (521 a.C.) – foi finalmente consolidada e fez de Atenas o “berço do regime democrático”. Desenvolveram-se e praticaram-se as principais formas representativas de poder político: a Assembleia popular reunida em praça pública; as eleições diretas; os Conselhos e também as Magistraturas exercidas alternadamente por todos os cidadãos.
Derivadas das experiências das polis (“cidade” em grego), surgiram não somente nossa palavra “política”, como também as nossas práticas eleitorais, a escolha de representantes, o costume de consultar a todos os cidadãos nas questões mais importantes, a concepção de que existem decisões e poderes que são legítimos e outros ilegítimos, etc.
A democracia ateniense estava, dessa maneira, no centro de todas as grandes realizações desse período. O poder era exercido por Conselhos e Magistrados eleitos anualmente, diretamente ou por sorteio. O poder mais alto era a Assembleia popular, organizada por meio de votações realizadas com o erguimento das mãos, logicamente destinado àqueles que tinham a habilidade e a oralidade bem desenvoltas, como no caso específico dos “Eupátridas” (os bem nascidos), a classe dos aristocratas que tinham acesso ao conhecimento. Os “georgói” (pequenos proprietários) e os “Thetas” (artesãos e marginalizados) podiam participar das decisões, mas muitas vezes eram manipulados.
Podemos perceber, portanto, que havia uma grande contradição no regime democrático dos atenienses. O poder não era exercido pelo povo como entendemos na etimologia da palavra “DEMOKRATÓS”, e sim por uma pequena porcentagem da população. A grande maioria da população, composta de Metecos (comerciantes estrangeiros), mulheres e escravos, estava absolutamente destituída do poder político e da participação na Assembleia.
Portanto, pode-se dizer que, paradoxalmente, se a democracia ateniense inventou a liberdade, inventou também o modo de produção escravista clássico, que iria perdurar por toda a Antiguidade.
Essa contradição no regime democrático talvez nos explique o julgamento e execução de Sócrates, em 399 a.C., que foi acusado de corromper a juventude ateniense e de introduzir o culto a novos deuses. Conforme relataram os seus contemporâneos (principalmente Platão), ao retirar-se do tribunal, o filósofo ironicamente disse aos seus juízes que o condenaram à amargura da cicuta (o veneno que tirou-lhe a vida): “Chegou a hora de separar-me de vós e de irmos, eu a morrer e vós a viver. Quem leva a melhor parte? Vós ou eu?”
Logicamente Sócrates levou a melhor parte quando pensamos na produção do pensamento filosófico. Mesmo sem escrever uma única obra, sua contribuição para o entendimento do homem (como ser cognoscível) e seu relacionamento com a vida política, suas preocupações e a construção de sua moralidade, representam para a posteridade a evolução do pensamento político e da Filosofia.
A política na Grécia Antiga era inseparável das reflexões filosóficas. Compreendemos melhor a construção e a evolução da maneira do homem compreender e questionar o mundo ao analisar as relações históricas que os gregos “legítimos” construíam na Polis, nas diversas discussões na Ágora. Sócrates foi, sem rival, o catalisador da mudança que colocou o homem no centro da investigação filosófica, “Conhece-te a ti mesmo”, dissera o Oráculo de Delfos, e Sócrates apropriou-se dessa máxima, multiplicando-a numa série de ideias.
Nascido em Atenas entre 470 e 469 a.C. – filho de um escultor, Sofronisco, e de uma parteira, Fenareta –, Sócrates viveu o início da fase áurea da democracia ateniense. Teria seguido, durante algum tempo, a profissão paterna e é provável que tenha recebido a educação dos jovens atenienses de seu tempo, aprendendo música, ginástica e gramática. Além disso, beneficiou-se da própria atmosfera cultural da época. Atenas era, no seu tempo, um ponto de convergência cultural e um laboratório de experiências políticas, onde se firmara, pela primeira vez na história dos povos, a tentativa de um governo democrático, exercido diretamente por todos os que usufruíam do direito de cidadania.
Sócrates acreditava que a alma humana é a sede de sua faculdade racional, o fator essencial que distingue o homem dos animais. Mas a alma possui também um elemento irracional e, para o homem, o grande problema é tornar-se verdadeiramente humano, isto é, permitir que o elemento racional domine e controle o outro, pois nada disso tem sentido com o isolamento. A sabedoria e a bondade só são verdadeiramente possíveis onde existe uma relação, por um lado, entre o homem e o homem e, por outro, entre o homem e o eterno. Daí o fato de o amor, a amizade, a piedade, a imortalidade e, sobretudo, a justiça, se encontrarem entre os temas relevantes dos diálogos de Sócrates.
Dessa forma, Sócrates obrigava os atenienses a repensarem as suas imagens de belo e de bom, de justo e de injusto, de vida feliz, de ideal de cidade. Assim como desde sua juventude abalara as próprias certezas, sempre repetindo que apenas sabia que nada sabia, abalava também as certezas de todos, pobres ou ricos, homens livres ou escravos, artesãos, políticos, prostitutas, sofistas ou juízes. Todos diante de Sócrates eram obrigados a repensar os seus fins.
A grande contribuição de Sócrates não está na discussão política e suas contradições, nem na ideia de que a política e a justiça devem estar ligadas, mas sim no modo radical e sistemático de análise dos problemas e na perseverante insistência de que a política (e todo o comportamento) tem de ser orientada racionalmente e julgada por normas éticas absolutas.
Dessa forma, está inserido “no Olimpo” como um dos grandes educadores da antiguidade, tendo sido responsável pela elaboração de uma metodologia de ensino voltada a “parir” o “verdadeiro bem” daqueles que o acompanhavam: por intermédio da ironia e da maiêutica, levava os seus discípulos ao reconhecimento de seu grau de ignorância e os incentivava a buscar em si mesmos os melhores conceitos e direcionamentos para a vida na Pólis. É possível arriscar que Sócrates buscava sempre retirar os homens de seu tempo do “senso comum” e encaminhá-los em direção à razão.
Assim, quando em 399 a.C. a democracia condena-o à morte, ela se defende de um filósofo revolucionário. Falharam assim, sem dúvida, os seus juízes, e provaram a ironia da dialética ao receitarem a Sócrates a amargura da cicuta. Ele, no entanto, certamente levou a melhor parte.
