Escrito por José Maria e Silva
| 08 Março 2012
A
universidade transforma o diploma numa patente (“Você sabe com quem
está falando?”), mas submete o professor da escola básica a avaliações
humilhantes feitas por crianças de 11 anos.
Nessa
escola idealizada pelas correntes pedagógicas hegemônicas não há espaço
para a responsabilidade. O aluno é um “sujeito de direitos”, isento de
qualquer dever.
A
greve dos professores da rede pública de ensino do Estado de Goiás fez
aflorar uma tese recorrente no imaginário social – a de que os políticos
não investem em educação para manter o povo na ignorância e, dessa
forma, poder manipulá-lo com mais facilidade. Isso pode ter sido verdade
no antigo sertão de Paulo Honório, o personagem-narrador do romance São Bernardo,
de Graciliano Ramos, que não gostava de ver a própria mulher, a
professora Madalena, ensinando os cabras de seu latifúndio conquistado
mediante esbulho. Hoje, a realidade é bem outra: quem deseja manter o
povo na ignorância não são os políticos – são os mestres e doutores
universitários. Eles criaram na pós-graduação das universidades uma
ciência esotérica e inútil, mas paradoxalmente militante, cujo principal
propósito não é o ensino, mas a manipulação. E as primeiras vítimas
dessa educação malsã são os professores da escola básica – tratados com
evidente menosprezo nas dissertações e teses da academia.
Encastelados
especialmente nas universidades públicas, os coronéis do conhecimento
(exibindo suas vistosas patentes de “doutor” na Plataforma Lattes) não
costumam aceitar críticas. Sua reação a elas varia da fingida
indiferença à descabelada indignação. E se a crítica parte de quem não é
acadêmico, a atitude dos coronéis de beca tende a ser a mesma dos
velhos coronéis de bacamarte: “Você sabe com quem está falando?” Foi
essa a reação ao meu artigo “O fracasso do mérito”, publicado na edição
passada do Jornal Opção,
tratando da greve dos professores da rede estadual de ensino.
Imaginando que sou leigo no assunto, alguns acadêmicos reagiram de modo
risível nas redes sociais e no próprio espaço de comentários do jornal.
Um deles, mestre em educação pela UFG e doutorando em educação pela PUC
de Goiás, depois de indagar a um oponente que defendia o meu artigo se o
mesmo tinha mestrado ou doutorado, chegou a afirmar textualmente:
“Conversar sobre meritocracia com quem não tem nem currículo na
Plataforma Lattes e são apenas graduados é difícil demais. Esta é a
verdade”.
Como
não chega a ser um coronel acadêmico de alta patente, com um exército
de orientandos na pós-graduação, o autor dessa afirmação merece ser
preservado de si mesmo e não vou revelar o seu nome. Mas o menosprezo
que ele manifesta em relação a quem não tem título de doutor ou mestre é
um espelho fiel da velha cultura do bacharelismo, que, ao contrário do
que se imagina, ficou ainda mais grave com a expansão dos cursos de
pós-graduação nas duas últimas décadas. Antes, a cultura dos bacharéis
era um vírus que atacava apenas médicos, advogados e engenheiros; hoje,
ela se disseminou por todas as áreas do conhecimento, a ponto de alunos
de graduação e especialização lato sensu
encherem a boca para falar do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) e do
título que ele possibilita, uma espécie de patente de cabo na
hierarquia da caserna acadêmica. É o diploma substituindo o mérito em
vez de expressá-lo.
Criança avalia professor
Paradoxalmente,
essa universidade que se protege atrás de uma hierárquica barreira de
títulos é a mesma universidade que despe o professor da escola básica de
qualquer autoridade institucional e o obriga a se apresentar como um
igual – ou até mesmo um inferior – diante de seus alunos. Hoje, nas
escolas públicas, a inversão de valores é tanta que já não é o professor
quem avalia o aluno, mas o aluno quem avalia o professor. É o que se
constata no “Manual de Orientação para a Avaliação de Estágio Probatório
dos Docentes da Secretaria Estadual de Educação”, um documento de 57
páginas, elaborado por 19 gestores com formação acadêmica e publicado em
2008. Como se sabe, de acordo com o artigo 41 da Constituição, todo
servidor concursado só adquire estabilidade após um estágio probatório
de três anos, em que passa por avaliações periódicas e, se não for
aprovado, perde o cargo. Ou seja, o estágio probatório é algo
extremamente sério, pois decide a própria vida profissional do servidor.
Agora,
pasmem: na Secretaria Estadual de Educação, alunos de apenas 11 anos de
idade, representando turmas de 5ª série (6º ano) do ensino fundamental,
participam das comissões que avaliam o professor concursado em estágio
probatório. Uma criança dessa idade é chamada a decidir o próprio
destino profissional de um pai ou mãe de família que passou num concurso
público, tem até pós-graduação e, sobretudo, é uma pessoa adulta, que –
em nenhuma circunstância – pode ser avaliada por uma simples criança.
Para se ter uma ideia da avacalhação a que o professor da escola básica é
submetido – com a cumplicidade dos intelectuais universitários – a
ficha de avaliação do professor que a criança de 5ª série preenche
(Ficha II) é idêntica à que é preenchida pelo professor-coordenador da
escola (Ficha I), pelo próprio professor que está sendo avaliado (Ficha
III) e até pelo presidente da comissão de avaliação (Ficha IV).
O
representante dos alunos – que, repito, pode ter apenas 11 anos de idade
– atribui uma nota de 0 a 10 ao professor em cinco requisitos:
idoneidade moral; assiduidade e pontualidade; disciplina; eficiência e
aptidão. E a criança, a exemplo dos adultos, tem de justificar cada nota
dada em um por um dos requisitos que estão sendo avaliados. Em relação à
“eficiência”, o manual explica para todos os avaliadores, inclusive a
criança, que se trata da “ação competente e criativa do professor para
atingir com eficácia os objetivos propostos pela Unidade Escolar e pela
Secretaria, na busca de resultados com qualidade”. Ora, como é que um
aluno de 11 anos poderá saber se o professor que lhe ministra as aulas
atingiu com eficácia as diretrizes propostas pela Secretaria de
Educação? E com que critério uma escola aceita que uma criança seja
eleita para falar em nome dos colegas num assunto de tamanha gravidade,
instituindo uma espécie de meritocracia do acaso? Só mesmo uma pedagogia
ideologicamente embriagada – que não tem o menor respeito por si mesma –
pode obrigar um professor a se ajoelhar dessa forma aos pés da criança
que tem por aluno. Os médicos concursados da rede pública de saúde
também se submetem a estágio probatório; mas é possível imaginar um
pediatra sendo avaliado profissionalmente por crianças de 11 anos?
Reizinho indisciplinado
Por
que o Sintego (Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Estado de
Goiás) nunca denunciou essa forma de avaliação do estágio probatório da
rede estadual de ensino? Não resta dúvida que esse tipo de tratamento
dado ao professor – que é regra, não exceção – chega a ser mais
deletério em sua carreira profissional do que os baixos salários. Muitos
profissionais de comunicação, por exemplo, ganham igual ou menos do que
o professor e não têm estabilidade no emprego, mas submetem-se a
precárias condições de trabalho apenas pelo relativo prestígio que a
profissão oferece. Já o professor, na maioria das vezes em que faz
greve, pensa menos no aumento de salário do que no tempo em que ficará
livre dos alunos e seus celulares ubíquos. Creio que muitos nem se dão
conta disso quando aderem ao movimento grevista, mas só o descanso que a
greve oferece pode explicar a insistência com que paralisam as
atividades quase todo ano, mesmo sabendo que, ao cabo do movimento, as
conquistas são ínfimas e muitas vezes se reduzem a não ter os pontos
cortados. Se o professor se sentisse realizado em seu trabalho, com
alunos e pais que o valorizassem, é provável que, mesmo ganhando pouco,
relutaria em fazer greve.
Todavia,
como é que pais e alunos vão valorizar o professor da escola básica se
as próprias universidades não o respeitam e insistem em tratá-lo como um
despreparado, que precisa não apenas ser capacitado por elas, mas até
mesmo aprender com os próprios alunos? Infelizmente, o Sintego é
parceiro das faculdades de pedagogia e demais cursos de licenciatura,
com quem professa o pensamento dos derivados modernos e pós-modernos do
marxismo, como Antonio Gramsci (1891-1937), Lev Vygotsky (1896-1934),
Paulo Freire (1921-1997), Michel Foucault (1926-1984), Pierre Bourdieu
(1930-2002) e Emilia Ferreiro (1936), entre vários outros. Todos os
mestres e doutores contemporâneos que se filiam a essas ou outras
correntes das humanidades têm em comum a crença de que a função da
escola é “construir sujeitos” e “transformar a sociedade”. Daí a unção
do construtivismo de Jean Piaget (1896-1980), que se tornou uma espécie
de religião pedagógica da esquerda, assim como o evolucionismo de
Charles Darwin (1809-1882) é a religião biológica dessa gente.
Nessa
escola idealizada pelas correntes pedagógicas hegemônicas não há espaço
para a responsabilidade. O aluno é um “sujeito de direitos”, isento de
qualquer dever. Logo, todo e qualquer fracasso desse reizinho
indisciplinado é jogado sobre os ombros do professor. É o que se vê, por
exemplo, na Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, do Conselho
Nacional de Educação, que define as “Diretrizes Curriculares Nacionais
Gerais para a Educação Básica”. Composta de 60 artigos e uma infinidade
de parágrafos, alíneas e incisos, essa resolução – sintomaticamente
publicada na data de aniversário do famigerado Estatuto da Criança e do
Adolescente – é um documento que oscila entre a insanidade e a
arrogância, exigindo do professor o impossível e do aluno, nada. Seus
autores – entre os quais estão algumas sumidades acadêmicas do país,
como o professor Mozart Neves Ramos, um dos pais do movimento “Todos
pela Educação” – deviam ser condenados a aplicá-lo pessoalmente numa
escola de periferia brasileira, ganhando o que ganham os professores da
rede básica.
As
“Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica” inviabilizam
qualquer proposta de uma escola meritocrática, pois não se pode cobrar
mérito apenas do professor, deixando o aluno à vontade para fazer o que
quer, como ocorre hoje. Mesmo a proposta de premiar os bons alunos, como
prevê o “Pacto pela Educação” do governo Marconi Perillo, tende a não
funcionar. Se o aluno indisciplinado não pode ser suspenso muito menos
expulso da escola, a sala de aula se torna insalubre para o aprendizado e
não há caderneta de poupança para o aluno que dê jeito nisso, como
acredita o secretário estadual de Educação, Thiago Peixoto.
Sem
contar que, pelos critérios amorais – e até imorais – da pedagogia
moderna, nada impede que um aluno indisciplinado, violento ou drogado,
apenas por um rasgo de bom comportamento, venha a ser premiado com uma
poupança escolar, em detrimento de um aluno bem comportado. A cultura da
imoralidade – cultivada na academia – está arraigada na educação e não
será o esqueminha de aluno de administração da Bain & Company,
importado pelo secretário, que irá mudar essa realidade.
Enganando os pobres
Se
o professor tiver de cumprir as Diretrizes Curriculares Nacionais da
Escola Básica, ele não poderá conjugar nenhum outro verbo na vida a não
ser “trabalhar”. E mesmo sem comer, dormir ou amar, cada dia do
professor precisaria ser como um dia do planeta Vênus (243 dias
terrestres) para que ele pudesse dar conta de todas as responsabilidades
que lhe são impostas. Exemplo disso é o artigo 47 das Diretrizes, que
reza: “A avaliação da aprendizagem baseia-se na concepção de educação
que norteia a relação professor-estudante-conhecimento-vida em
movimento, devendo ser um ato reflexo de reconstrução da prática
pedagógica avaliativa, premissa básica e fundamental para se questionar o
educar, transformando a mudança em ato, acima de tudo, político”.
Reparem no caráter imoral dessa resolução: ela deixa claro que o
objetivo da escola não é ensinar o aluno a ler, escrever e contar, mas
usá-lo – “acima de tudo” – como instrumento político, a partir de um
professor transformado em militante.
Os
acadêmicos que escreveram essa resolução – entre eles, a goiana Clelia
Brandão, ex-reitora da PUC de Goiás – deveriam ter a coragem de
sustentar na cara do pedreiro e da faxineira que a função da escola não é
dar ao filho desses operários a formação que seus pais não tiveram e,
sim, usá-lo como massa de manobra da utopia de transformação do mundo. E
quando o pedreiro e a lavadeira perguntassem a esses doutores
universitários se seus próprios filhos também recebem uma educação
“acima de tudo, política”, como a que é oferecida na escola pública, os
acadêmicos deveriam ter a honradez de confessar a verdade: “Não, seu Zé,
não, dona Maria, nossos filhos precisam passar nos concorridos
concursos públicos e nos vestibulares de medicina e direito das
universidades públicas, onde vão estudar de graça, por isso nós os
matriculamos em boas escolas privadas, onde aprendem muita matemática,
português, biologia e química”.
Mas
esses coronéis do conhecimento só têm respeito pela própria patente de
doutor, como fica claro na linguagem utopicamente desabusada das
Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica do Conselho
Nacional de Educação. O seu artigo 55 estabelece que a gestão
democrática da escola “constitui-se em instrumento de horizontalização
das relações, de vivência e convivência colegiada, superando o
autoritarismo no planejamento e na concepção e organização curricular,
educando para a conquista da cidadania plena e fortalecendo a ação
conjunta que busca criar e recriar o trabalho da e na escola”. Como se
vê, o Conselho Nacional de Educação, influenciado pelas universidades,
impõe à escola básica a “horizontalização das relações”, o que significa
igualar completamente professor e aluno, retirando toda autoridade do
mestre; no entanto, não existe nada mais vertical do que a hierarquia da
pós-graduação nas universidades. Um aluno só chega ao doutorado de uma
universidade pública se contar com o apadrinhamento dos coronéis de
beca, pois as linhas de pesquisa nesse nível da pós-graduação são
geridas de modo subjetivo, dependendo de cartas de apresentação de um
doutor para outro.
Inventar a escola
Um
exemplo das exigências sobre-humanas que são feitas ao professor está
no parágrafo 3º do artigo 13 das Diretrizes Curriculares Nacionais da
Escola Básica. Diz o texto que “a organização do percurso formativo,
aberto e contextualizado, deve ser construída em função das
peculiaridades do meio e das características, interesses e necessidades
dos estudantes, incluindo não só os componentes curriculares centrais
obrigatórios, previstos na legislação e nas normas educacionais, mas
outros, também, de modo flexível e variável, conforme cada projeto
escolar”, e assegurando, entre outras questões, “a ampliação e
diversificação dos tempos e espaços curriculares que pressuponham
profissionais da educação dispostos a inventar e construir a escola de
qualidade social, com responsabilidade compartilhada com as demais
autoridades que respondem pela gestão dos órgãos do poder público, na
busca de parcerias possíveis e necessárias, até porque educar é
responsabilidade da família, do Estado e da sociedade”. Que norma
prolixa e doentia é essa que manda o professor “inventar” a escola de
qualidade social? Alô, Sintego e Faculdades de Pedagogia, o Conselho
Federal de Medicina ficaria calado diante de uma norma do Ministério da
Saúde que mandasse o médico “inventar” o hospital de qualidade?
Quando
digo que essas diretrizes oscilam entre a arrogância e a insanidade,
estou usando de eufemismo, para evitar um julgamento moral. Pois, no
fundo não são loucas, são charlatãs. Ou é possível levar a sério uma
resolução que fala em “escolha da abordagem didático-pedagógica
disciplinar, pluridisciplinar, interdisciplinar ou transdisciplinar pela
escola, que oriente o projeto político-pedagógico e resulte de pacto
estabelecido entre os profissionais da escola, conselhos escolares e
comunidade, subsidiando a organização da matriz curricular, a definição
de eixos temáticos e a constituição de redes de aprendizagem”? Eu queria
ver um dos autores dessa resolução, numa sala de aula, separando
concretamente, em sua prática didático-pedagógica, o que é
“pluridisciplinar” do que é “interdisciplinar” e do que é
“transdisciplinar”. Eis o coronelismo acadêmico exibindo sua patente em
forma de linguagem cuja suposta complexidade é apenas um disfarce para o
vazio do cérebro.
A
resolução diz que a “escolha da abordagem didático-pedagógica” deve
orientar o “projeto político-pedagógico” e, ao mesmo tempo, deve
resultar de “pacto estabelecido entre os profissionais da escola,
conselhos escolares e comunidade”, que, por sua vez, vai subsidiar “a
organização da matriz curricular, a definição de eixos temáticos e a
constituição de redes de aprendizagem”. Ora, um pacto entre os
profissionais da escola e a comunidade já pressupõe a existência de um
“projeto político-pedagógico”; logo, a “escolha da abordagem
didático-pedagógica” vai derivar desse projeto e não orientá-lo.
Inclusive porque a abordagem didática é um insumo da educação que pode
variar de uma aula para outra, enquanto um projeto político-pedagógico é
um conjunto de diretrizes gerais que norteiam todo o ensino num dado
estabelecimento educacional.
Como
se vê, os autores das Diretrizes Curriculares Nacionais da Escola
Básica, encastelados no Conselho Nacional da Educação, não sabem o que
estão escrevendo. Juntam palavras apenas pelo seu valor ideológico, como
“construção”, “sujeito”, “cidadania”, “pluralidade”, “diversidade” e
outros abracadabras do gênero.
Entretanto,
mesmo diante de todas essas exigências que o Conselho Nacional de
Educação faz ao professor da escola básica, o pedagogo José Carlos
Libâneo – ao criticar o “Pacto pela Educação” do governo estadual – teve
a coragem de indagar: “Onde estão as professoras que dominam os
conteúdos, que sabem pensar, raciocinar, argumentar e têm uma visão
crítica das coisas?” Sem dúvida, o próprio Libâneo – e não Thiago
Peixoto – é quem, olhando-se no espelho, deveria dar resposta a essa
pergunta.
Afinal,
quem tem de saber onde estão essas professoras são as Faculdades de
Pedagogia, que não fazem outra coisa senão preparar seus graduandos para
um mundo que não existe. Os cursos de formação de professores das
universidades, na maioria dos casos, fazem é deformar os professores,
começando por incutir-lhes uma falsa ideia de liberdade, que os leva a
romper com o mundo real para perder-se em utopias. Isso porque a
pedagogia construtivista – que manda o professor respeitar a realidade
do aluno – jamais respeita a realidade do professor. É, sobretudo,
contra essa arrogância acadêmica que o professor da escola básica deve
lutar. Ao contrário do que pensam os professores em greve, o governante
de plantão é um mal passageiro – o coronelismo acadêmico é que é um mal
permanente.
José Maria e Silva é sociólogo e jornalista.
