Por: Ricardo Viana
Presidentes no Regime Militar:
•
Governo Castello Branco (abril
de 1964 a julho de 1967);
•
Governo Costa e Silva (março
de 1967 a agosto de 1969);
•
Governo Médici (novembro
de 1969 a março de 1974);
•
Governo Geisel (março de
1974 a março de 1979);
•
Governo Figueiredo (março
de 1979 a março de 1985).
•
Atos Institucionais
• O marechal Humberto de Alencar Castello Branco esteve
à frente do primeiro governo militar e deu início à promulgação dos Atos
Institucionais.
• Os Atos
Institucionais foram decretos emitidos durante os anos após o golpe
militar de 1964 no Brasil. Serviram como mecanismos de legitimação e
legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles próprios
diversos poderes extra constitucionais.
• Ato Institucional nº1: Escrito em 1964. Dava
ao governo militar o poder de alterar
a constituição, cassar
mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos e demitir, ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse atentado
contra a segurança do país, entre outras determinações.
• Ato Institucional nº2: Escrito em 1965.
Instituiu eleição
indireta para presidente da República, dissolveu todos os partidos políticos, reabriu o processo
de punição aos adversários do regime, estabeleceu que o presidente poderia decretar estado de sítio por 180 dias sem consultar o
Congresso, entre outras determinações.
• Ato Institucional nº3: Escrito em 1966.
Estabelecia eleições indiretas para governador e vice-governador e que os
prefeitos das capitais seriam indicados pelos governadores, com aprovação das assembleias
legislativas. Estabeleceu o calendário eleitoral, entre outras determinações.
• Ato Institucional nº5: Escrito em 1968. Este
ato incluía a proibição
de manifestações de natureza política, além de vetar o “habeas corpus” para crimes contra a
segurança nacional. Concedia
ao Presidente da Republica enormes poderes, tais como fechar o Congresso
Nacional, cassar mandatos parlamentares.
•
• Foi criado em 13 de
junho de 1964, pela lei n° 4.341. O SNI foi idealizado pelo General Golbery do
Couto e Silva, quando trabalhava no Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais
(IPES).
• A instituição foi
criada com a responsabilidade de fiscalizar e coordenar as informações e
contrainformações em atividades e distribuídas em território brasileiro e em
países no exterior.
• O SNI estabelecia uma
ligação direta com as entidades federais, estaduais e municipais, além da
colaboração de instituições privadas. O SNI possuía em seus arquivos
informações sigilosas e dossiês de cidadãos brasileiros e estrangeiros
referentes a assuntos de segurança e interesse de Estado.
•
Deops
Deops
• Criada em 1924, com a
função de assegurar e disciplinar a ordem no país, a Delegacia de Ordem
Política e Social.
• À Delegacia de Ordem
Política e Social cabia fiscalizar o fabrico, a importação, a exportação, o
comércio, o emprego ou o uso de matérias explosivas; fiscalizar a entrada e permanência de
estrangeiros; instaurar, avocar, prosseguir e ultimar inquéritos
relativos a fatos de sua competência; proceder ao registro de jornais, revistas
e empresas de publicidade em geral; inspecionar hotéis, pensões e semelhantes;
fiscalizar aeroportos, estações ferroviárias e rodovias; proceder investigações
sobre pessoas suspeitas, lugares onde se presuma qualquer alteração ou atentado
contra a ordem política e social; organizar, diariamente, boletins de
informações de todos os serviços executados nas últimas 24 horas; e
finalmente, identificar
e fichar os indivíduos suspeitos por crimes e contravenções atentatórias à
ordem política e social, organizados em fichário apropriado, “de modo a
facilitar os trabalhados estatísticos de seu movimento e toda e qualquer
investigação”
•
“Milagre
econômico"
• Obtido por meio da
captação de enormes recursos e de financiamentos externos.
• Todos esses recursos
foram investidos em infra-estrutura: estradas, portos, hidrelétricas, rodovias
e ferrovias expandiram-se e serviram como base de sustentação do vigoroso
crescimento econômico. O PIB (Produto Interno Bruto) chegou a crescer 12% ao
ano e milhões de empregos foram gerados.
• a longo prazo o país
acumulou uma dívida externa cujo pagamento (somente dos juros) bloqueou a
capacidade de investimento do Estado.
•
Partidos
• Os militares
acreditavam que o sistema multipartidário era um dos fatores responsáveis pelas
crises políticas.
• Foram instituídos
dois partidos legalizados:
• Aliança Renovadora
Nacional (Arena), que agrupava os partidos do governo,
• e o Movimento
Democrático Nacional (MDB), que reunia a oposição permitida.
•
Resistência
.jpg)
•
Como os partidos políticos eram limitados e não se
aceitava a oposição aberta ao regime, muitos opositores e políticos de esquerda
se uniram e criaram grupos que realizavam ações armadas para enfraquecer o
regime militar.
•
Aliança de Libertação Nacional (ALN),
•
Movimento Revolucionário de 8 de Outubro (MR-8)
•
Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), sendo
este último grupo formado majoritariamente por militares de esquerda.
•
UNE (União Nacional dos Estudantes)
•
membros da Igreja Católica contrários à ditadura, como
Hélder Câmara
• Ao término do mandato
de Geisel, a sociedade brasileira tinha sofrido muitas transformações.
• Em 1978, o presidente
revogou o AI-5 e restaurou o habeas corpus.
• Figueiredo acelerou o
processo de liberalização política e o grande marco foi a aprovação da Lei de Anistia, que
permitiu o retorno ao país de milhares de exilados políticos e concedeu perdão
para aqueles que cometeram crimes políticos.
• A anistia foi mútua,
ou seja, a lei também livrou da justiça os militares envolvidos em ações
repressivas que provocaram torturas, mortes e o desaparecimento de cidadãos.
• O governo também
enfrentou a resistência de militares radicais, que não aceitavam o fim da
ditadura. Essa resistência tomou a forma de atos terroristas. Cartas-bombas
eram deixadas em bancas de jornal, editoras e entidades da sociedade civil
(Igreja Católica, Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de
Imprensa, entre outras).
•
Em 15 de janeiro de
1985, o Colégio Eleitoral escolheu o deputado como novo presidente da
República. Tancredo derrotou o
deputado Paulo Maluf. Tancredo
Neves, no entanto, adoeceu e morreu. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente José Sarney.
Nenhum comentário:
Postar um comentário