RESENHA:
MARX, Karl e ENGELS, Friedrich.Manifesto do Partido Comunista. 1848
O Manifesto do Partido Comunista (Manifest der Kommunistischen Partei - alemão) foi escrito pelos teóricos fundadores do socialismo científico Karl Marx e Friedrich Engels e expressa o programa e propósitos da Liga Comunista. Os autores defendiam a queda da burguesia, a soberania do proletariado, a dissolução da antiga sociedade burguesa e a fundação de uma nova sociedade sem “classes” e sem “propriedade privada”. Esse manifesto é uma análise da luta de classes e um pedido de “união” entre os operários do mundo. Este texto teve sua primeira versão publicada em alemão em 1848, somente depois foi traduzido para outros idiomas.
A introdução trata do surgimento do comunismo e como esse novo modelo de política veio “assombrar” a classe dominante européia, onde, poderosos como ”o papa e o tsar, Metternich e Guizot, radicais franceses e polícias alemães” trataram de perseguir para acabar com o ideal revolucionário que estava prestes a emergir.
O comunismo já era visto por outros poderes, como “poder”. Por essa razão os comunistas tendem a difundir as suas idéias, modo de ver e objetivos para o mundo opondo um manifesto do próprio partido à lenda do espectro do comunismo. No Manifesto do Partido Comunista, Karl Marx e Friedrich Engels difundiram de maneira simples, em formato de “Manifesto”, sua nova concepção de Filosofia e de História.
Antes de iniciar a parte I, que trata dos burgueses e proletariado é importante conceituar burguesia e proletariado. Para Engels (1888) “por burguesia compreende-se a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social, que empregam o trabalho assalariado. Por proletariado compreende-se a classe dos trabalhadores assalariados modernos que, privados de meios de produção próprios, se vêem obrigados a vender sua força de trabalho para poder existir”. Esse capítulo é destinado a um resgate histórico da lutas entre classes existentes.
É histórica a desigualdade entre burgueses e proletariados, pois “a história de toda a sociedade até aqui é a história de lutas de classes”, entre opressores e oprimidos, ora oculta ora aberta, que acabaram por modificar a sociedade, e a levar ao declínio comum as classes em luta.
A idéia de classes (ou ordens sociais) existe desde a Roma antiga. Mesmo com o declínio do feudalismo, a sociedade burguesa emergente não aboliu as distinção existente entre as classes. Com isso fez surgir “novas classes, novas condições de opressão, novas configurações de luta, no lugar das antigas”. Dessa luta surgiram duas grandes classes sociais que até hoje se enfrentam: burguesia e proletariado.
Fatores sociais e comerciais, dentro do contexto histórico, desde o declínio da sociedade feudal vieram fortalecer e consolidar a classe burguesa, O descobrimento e a colonização da América, o intercâmbio com as colônias, a multiplicação dos meios de troca e das mercadorias em geral, substituição da manufatura, desaparecimento da divisão do trabalho entre as diversas corporações e o surgimento da divisão do trabalho na própria oficina singular, estão entre os fatores.
Surge a indústria moderna e com ela os ricos detentores dos meios de produção. Surge também o mercado industrial que “deu ao comércio, à navegação, às comunicações por terra, um desenvolvimento imensurável. Este, por sua vez, reagiu sobre a extensão da indústria, e na mesma medida em que a indústria, o comércio, a navegação, os caminhos-de-ferro se estenderam, desenvolveu-se a burguesia, multiplicou os seus capitais”, ou seja, fez nascer a burguesia, como resultado desse desenvolvimento da produção, e extinguiu outras classes. Simultaneamente a esses estágios de desenvolvimento obtêm-se um progresso político opressor (associação armada, comuna, impostos...). O modelo de Estado representativo surge para “administrar os negócios comunitários de toda a classe burguesa”. A burguesia tem seu papel significante na história, ou seja, revolucionário. Esse processo é entendido “numa palavra, no lugar da exploração encoberta com ilusões políticas e religiosas, pôs a exploração seca, direta, despudorada, aberta”. Ela transformou toda a sociedade em “trabalhadores assalariados pagos por ela”. Reduziu tudo a uma relação de dinheiro. Através da idéia de globalização (mercado mundial) determinou “modo cosmopolita a produção e o consumo de todos os países”. A indústria deixou de ser nacional, agora é fragmentada, onde as matérias primas são importadas de outros países do mundo. Criando dependências entre as nações (unilateralidade). Até as literaturas locais tornam-se mundiais. Através dos instrumentos de produção e da comunicação facilitada “arrasta todas as nações, mesmo as mais bárbaras, para a civilização”, tornando-as burguesas.
A burguesia cria no mundo a sua própria imagem. Ela criou os grandes centros urbanos populacionais, desqualificou a vida rural, deixando-a dependente da cidade. Centralizou “os meios de produção e concentrou a propriedade em poucas mãos”, surgindo a centralização política.
Se entende que “a história da indústria e do comércio é apenas a história da revolta das modernas forças produtivas contra as modernas relações de produção, contra as relações de propriedade que são as condições de vida da burguesia e da sua dominação”. Surge a epidemia da sobreprodução gerando diversas crises, gerando homens munidos de informação, ou seja, os operários modernos, conhecidos como os proletários.
O proletariado se desenvolve na mesma medida em que a burguesia e o capital. Esses operários modernos “só vivem enquanto encontram trabalho e só encontram trabalho enquanto o seu trabalho aumenta o capital... têm de se vender à peça, são uma mercadoria como qualquer outro artigo de comércio... igualmente expostos a concorrência e oscilações do mercado”. O proletariado perdeu sua característica autônoma e seu estímulo, através da modernização da maquinaria e da divisão do trabalho. Ele é apenas um acessório que maneja a maquinaria, ou seja, “servos da máquina, do vigilante, e sobretudo dos próprios burgueses fabricantes singulares”. O proletariado significa “força de trabalho”, seja de homens ou mulheres, porém com custos diversos e a sua “luta contra a burguesia começa com a sua existência”.
A luta começa singela, depois se estende. Dirigem seus ataques seus ataques contra as relações de produção e também contra os instrumentos de produção. Formam então uma massa dispersa dividida pela concorrência. A força tende a crescer e os interesses e situação se vida tornam-se semelhantes entre eles. Salários baixos e oscilantes colidindo as classes. Então “os operários começam por formar coalisões contra os burgueses; juntam-se para a manutenção do seu salário. Fundam eles mesmos associações duradouras para se premunirem para as insurreições ocasionais. Aqui e além a luta irrompe em motins”. Vence transitoriamente unindo-se. Entram em contato uns com os outros, centralizado as lutas nacionais em luta de classes. “Esta organização dos proletários em classe, e deste modo em partido político, é rompida de novo a cada momento pela concorrência entre os próprios operários. Mas renasce sempre, mais forte, mais sólida, mais poderosa”. Criam leis que os beneficiam e fortalece-os.
Os autores alertam também que essas duas classes se mesclam devido a interesses comuns. Afirmam que “em tempos em que a luta de classes se aproxima da decisão, o processo de dissolução no seio da classe dominante, no seio da velha sociedade toda, assume um caráter tão vivo, tão veemente, que uma pequena parte da classe dominante se desliga desta e se junta à classe revolucionária, à classe que traz nas mãos o futuro”.
Porém a burguesia não oferece subsistência para o proletariado , pois “o operário torna-se num indigente e o pauperismo desenvolve-se ainda mais depressa do que a população e a riqueza. Torna-se com isto evidente que a burguesia é incapaz de continuar a ser por muito mais tempo a classe dominante da sociedade e a impor à sociedade como lei reguladora as condições de vida da sua classe. Ela é incapaz de dominar porque é incapaz de assegurar ao seu escravo a própria existência no seio da escravidão, porque é obrigada a deixá-lo afundar-se numa situação em que tem de ser ela a alimentá-lo, em vez de ser alimentada por ele”. A condição essencial para a existência e dominação da classe burguesa esta na “acumulação da riqueza nas mãos de privados, a formação e multiplicação do capital; a condição do capital é o trabalho assalariado”.
Marx e Engels através desta análise histórica, distinguindo as várias formas de opressão social durante os séculos e situa a burguesia moderna como nova classe opressora. Não deixa, porém, de citar seu grande papel revolucionário, tendo destruído o poder monárquico e religioso valorizando a liberdade econômica extremamente competitiva e um aspecto monetário frio em detrimento das relações pessoais e sociais, assim tratando o operário como uma simples peça de trabalho ou fator de produção, alienando e reduzindo a liberdade humana à simples liberdade de consumo e não a liberdade intrínseca como valor humanista.
Após essa análise burguesia x proletariado, os autores fazem uma análise entre proletariados e comunistas. Dizem que “os comunistas não são nenhum partido particular face aos outros partidos operários. Não têm nenhuns interesses separados dos interesses do proletariado todo. Não estabelecem nenhuns princípios particulares segundo os quais queiram moldar o movimento proletário”. Diferenciam-se dos partidos proletariados “eles acentuam e fazem valer os interesses comuns, independentes da nacionalidade, do proletariado todo”. Eles tem “sobre a restante massa do proletariado, a vantagem da inteligência das condições, do curso e dos resultados gerais do movimento proletário”. E dizem que o que distingue os comunistas dos demais não é a defesa da “abolição da propriedade em geral, mas a abolição da propriedade burguesa”. Condensam a sua teoria numa única expressão: supressão da propriedade privada. Existem distinções entre sociedade burguesa e comunista, esta visa sempre o bem coletivo.
Defendem que “na sociedade comunista o trabalho acumulado é apenas um meio para ampliar, enriquecer, promover o processo da vida dos operários... e não tira a ninguém o poder de se apropriar de produtos sociais; tira apenas o poder de, por esta apropriação, subjugar a si trabalho alheio”, entre outras idéias.
Descreve os vários tipos de pensamento comunista, assim como define o objetivo e os princípios do socialismo científico. Outro ponto que legitima a justiça na vitória do proletariado seria de que este, após vencida a luta de classes, não poderia legitimar seu poder sob forma de opressão, pois defende exatamente o interesse da grande maioria: a abolição da propriedade(?Os proletários nada têm de seu para salvaguardar?).
Além disso, destaca que o comunismo não priva o poder de apropriação dos produtos sociais; apenas elimina o poder de subjugar o trabalho alheio por meio dessa apropriação. Com o desenvolvimento do socialismo a divisão em classes sociais desapareceriam e o poder público perderia seu caráter opressor, enfim seria instaurada uma sociedade comunista.
Nessa análise da literatura socialista e comunista, fazem um contexto histórico sobre o socialismo reacionário (socialismo feudal, socialismo pequeno-burguês, socialismo alemão), o socialismo conservador ou burguês, e o socialismo e comunismo crítico-utópicos. E no último capítulo (parte IV) trata sobre a posição dos comunistas para com os diversos partidos oposicionistas, chamando os proletários para a luta, com a seguinte frase: “PROLETÁRIOS DE TODO O MUNDO, UNI-VOS!”
O Manifesto sugere um curso de ação para uma revolução socialista através da tomada do poder pelos proletários, fazendo uma dura crítica ao modo de produção capitalista e na forma como a sociedade se estruturou através desse modelo.
Fonte: http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAcb8AB/resenha-manifesto-marx-engels
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