Era Vargas – Principais Caracteristicas

1 – O PERÍODO PROVISÓRIO (1930 – 1934):

• Decretos-lei.
• Nomeação de interventores.
• Atrelamento de sindicatos ao governo.
• Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (a cargo de Lindolfo Collor).
• Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias…
• Revolução Constitucionalista (SP – 1932):

• Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder.
• Classe média urbana insatisfeita com autoritarismo varguista.

• Símbolo da luta: MMDC (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo).
• Objetivo: constituição.
• Resultado: vitória militar de Vargas e convocação de eleições para a Assembléia nacional constituinte em 1933.

2 – O PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937):

• A constituição de 1934:

• Voto secreto, obrigatório, direto.
• Voto feminino (excluindo-se analfabetos).
• Justiça eleitoral.
• Corporativismo.
• Confirmação de leis trabalhistas.
• Mandato presidencial de 4 anos.
• 1º presidente eleito indiretamente: Getúlio Vargas.
• Intervenção do Estado na exploração de minérios.

• Formação de 2 correntes políticas antagônicas influenciadas pela conjuntura internacional.
• AIB (Ação Integralista Brasileira):

• Grupo fascista.
• Plínio Salgado (líder).
• Condenavam o capitalismo financeiro internacional (associado aos judeus) mas não a propriedade privada.
• Totalitarismo, unipartidarismo e Estado centralizado forte.
• Lema: “Deus, Pátria e Família”.
• Saudação: ANAUÊ
• Apoiados por setores da Igreja (combate ao “comunismo ateu”), classe média alta, empresários capitalistas e imigrantes ou descendentes de imigrantes ítalo-germânicos radicados especialmente no RS e SC.

• ANL (Aliança Nacional Libertadora):

• Aliança de esquerda reunindo comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de esquerda em geral.
• Luís Carlos Prestes (líder).
• Defendiam o não pagamento da dívida externa, reforma agrária e respeito às liberdades individuais (direito de greve, imprensa livre…), nacionalização de empresas estrangeiras e governo popular;

• Getúlio coloca a ANL na ilegalidade (Jul/1935).
• Nov/1935 - Intentona Comunista: tentativa de golpe por membros da ANL. Mal organizada, fracassou rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes) foram presos.
• 1937: Divulgação do “Plano Cohen” (suposto plano comunista para tomar o poder).
• Congresso é fechado e eleições suspensas.

3 – O ESTADO NOVO (1937 – 1945):

• Nova constituição (1937): POLACA (constituição fascista).
• Estado de Emergência permanente – plenos poderes ao presidente e à polícia.
• Congresso fechado – decretos-lei.
• Proibição de greves.
• Censura permanente (DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda).
• Prisão de qualquer opositor.
• Apoio das forças armadas.
• Simpatia ao fascismo.
• Ausência de qualquer partido (até a AIB foi fechada).
• 1938 - Intentona Integralista:

• Golpe fracassado da AIB.
• Líderes presos.
• Plínio Salgado exila-se em Portugal.

• Política internacional :

• Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil.
• Projeto de industrialização.

• 1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães.
• Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP).
• 1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores).
• 1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens.
• Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”.
• Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura…).
• Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia presos políticos.
• Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder.
• Propõe uma “Lei Anti-Truste” que desagrada os EUA.
• Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP).
• José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse.

3 – CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS:

• POPULISMO – tipo de governo que possui as seguintes características: autoritarismo, estatismo, corporativismo, culto ao líder combinado com concessões parciais a camada mais pobre da população visando obter seu apoio. Ocorreu na América Latina entre os anos 30 e 50, e tem em Getúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo Perón, na Argentina e Lázaro Cárdenas, no México seus mais notórios representantes.
• O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais.
• Nacionalismo econômico, com criação de empresas estatais e obras públicas.
• Intervenção do Estado na economia, inspirado no modelo do “New Deal” norte-americano.
• Controle dos trabalhadores com criação de leis (a CLT, é um exemplo disso) e atrelamento dos sindicatos.
• Utilização intensa de propaganda governamental e censura, com a criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que cuidadosamente “fabrica” a imagem do “pai do trabalhador”.
• Descaso com o trabalhador rural (as leis trabalhistas não chegavam no campo).
• Aproximação com camadas populares urbanas.
• Incentivo ao mercado interno.
• Recuperação do preço do café (queima de estoque).
• Incentivos a indústria nacional (especialmente a de base durante a II Guerra Mundial), com a criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e a nacionalização de refinarias de petróleo.
  
  
  FONTE: http://historiaglobal21.wordpress.com/2009/05/25/era-vargas-principais-caracteristicas/

TENENTISMO E A INTENTONA COMUNISTA

Tenentismo

Foi um movimento político-militar que, pela luta armada, pretendia reformar a política. Lutavam pela moralização pública e o fim da corrupção eleitoral, pela economia nacional e não estrangeira e uma educação pública gratuita e obrigatória para todos os brasileiros.

Um dos maiores problemas combatidos pelos Tenentes era a corrupção política e a ação dos chamados “Coronéis” que dominavam regiões várias regiões brasileiras através da força e obrigava as pessoas a votarem em candidatos da sua preferencia. Situação essa que ficou conhecido como “Voto de Cabresto”.

Os Dezoito do Forte: - Trezentos militares que trabalhavam no forte de Copacabana, liderados pelos tenentes, revoltaram-se e tentaram impedir que o então eleito Artur Bernardes tomasse posse da presidência em 1922.

Tropas fiéis ao governo cercaram o forte e a maiorias dos tenentes se entregaram. Porém, 17 deles e um civil saíram para as ruas num combate corpo a corpo. Desse confronto, apenas os tenentes Eduardo Gomes e Siqueira Campos escaparam com vida.

Revoltas de 1924 (ocorridas em SP e RG do sul): - Liderados pelo general Isidoro Dias, os revoltosos (tenentes que lutavam contra as oligarquias políticas) ocuparam a capital paulista durante 23 dias. Os combates provocaram 500 mortes e milhares de fugitivos que deixaram a cidade que havia sido bombardeada.

A Coluna Prestes

Mil homens fugidos dos conflitos em São Paulo juntaram-se a outros grupos que haviam lutado no sul do país e resolveram se dirigir ao interior do Brasil e buscar apoio da população. As tropas passaram a ser chamada de Coluna Prestes, pois eram liderados por Luis Carlos Prestes e Miguel Costa.

O governo perseguia constantemente as tropas lideradas por Prestes. Durante dois anos a coluna percorreu 24 mil quilômetros e não obteve apoio da população brasileira. Então a coluna se dispersou em 1926, com Prestes indo para a Bolívia e posteriormente para a União Soviética, voltando ao Brasil mais tarde na tentativa de um levante comunista.

Intentona Comunista

A Intentona Comunista também conhecida como Revolta Vermelha de 35 ou Levante Comunista, foi uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas. Foi liderada pelo Partido Comunista Brasileiro em nome da Aliança Nacional Libertadora, ocorreu em novembro de 1935, e foi rapidamente combatida pelas Forças de Segurança Nacional.

Entusiasmados pela composição política europeia pós-primeira guerra mundial, na qual duas frentes disputavam espaço (Fascismo e Comunismo) surgiram dois movimentos políticos no Brasil com estas mesmas características.

Em 1932, sob o comando do político paulista Plínio Salgado foi fundada a Ação Integralista Nacional, de cunho fascista. De extrema direita, os integralistas combatiam com fervor o comunismo.

Paralelamente à campanha Integralista, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) impulsionou a fundação da Aliança Nacional Libertadora, um movimento político radicalmente contrário à Ação Integralista Nacional.

A ANL, criada em 1935, defendia os ideais comunistas e suas propostas iam além daquelas defendidas pelo PCB, como:

• O não pagamento da dívida externa;
• A nacionalização das empresas estrangeiras;
• O combate ao fascismo;
• A reforma agrária;

No dia 5 de julho de 1935, data em que se celebravam os levantes Tenentistas, Luís Carlos Prestes lançou um manifesto de apoio à ANL, no qual incentivava uma revolução contra o governo. Este foi o estopim para que Getúlio Vargas decretasse a ilegalidade do movimento, além de mandar prender seus líderes.

Com o decreto de Getúlio Vargas, o plano de fazer uma revolução foi colocado em prática.

A ação foi planejada dentro dos quartéis e os militares simpatizantes ao movimento comunista deram início às rebeliões em novembro de 1935, em Natal, no Rio Grande do Norte, aonde os revolucionários chegaram a tomar o poder durante três dias. Em seguida se alastrou para o Maranhão, Recife e por último para o Rio de Janeiro, no dia 27.

Entretanto, os revolucionários falharam com relação à organização. As revoltas ocorreram em datas diferentes, o que facilitou as ações do governo para dominar a situação e frustrar o movimento.

A partir desse episódio, Vargas decretou estado de sítio e deu início a uma forte repressão aos envolvidos na Intentona Comunista. Luís Carlos Prestes foi preso, bem como vários líderes sindicais, militares e intelectuais também foram presos ou tiveram seus direitos cassados.

A ANL não conseguiu concretizar seus planos e a Intentona Comunista não desestabilizou o governo de Getúlio Vargas. O incidente comunista acabou sendo usado como desculpa, pois na época, o governo plantou a denúncia de um plano comunista - Plano Cohen - que ameaçava a ordem institucional, permitindo o golpe que originou o Estado Novo, em 1937.