sábado, 24 de agosto de 2013

Era Vargas – Principais Caracteristicas

1 – O PERÍODO PROVISÓRIO (1930 – 1934):
  • Decretos-lei.
  • Nomeação de interventores.
  • Atrelamento de sindicatos ao governo.
  • Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (a cargo de Lindolfo Collor).
  • Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias…
  • Revolução Constitucionalista (SP – 1932):
  • Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder.
  • Classe média urbana insatisfeita com autoritarismo varguista.
  • Símbolo da luta: MMDC (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo).
  • Objetivo: constituição.
  • Resultado: vitória militar de Vargas e convocação de eleições para a Assembléia nacional constituinte em 1933.
2 – O PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937):
  • A constituição de 1934:
  • Voto secreto, obrigatório, direto.
  • Voto feminino (excluindo-se analfabetos).
  • Justiça eleitoral.
  • Corporativismo.
  • Confirmação de leis trabalhistas.
  • Mandato presidencial de 4 anos.
  • 1º presidente eleito indiretamente: Getúlio Vargas.
  • Intervenção do Estado na exploração de minérios.
  • Formação de 2 correntes políticas antagônicas influenciadas pela conjuntura internacional.
  • AIB (Ação Integralista Brasileira):
  • Grupo fascista.
  • Plínio Salgado (líder).
  • Condenavam o capitalismo financeiro internacional (associado aos judeus) mas não a propriedade privada.
  • Totalitarismo, unipartidarismo e Estado centralizado forte.
  • Lema: “Deus, Pátria e Família”.
  • Saudação: ANAUÊ
  • Apoiados por setores da Igreja (combate ao “comunismo ateu”), classe média alta, empresários capitalistas e imigrantes ou descendentes de imigrantes ítalo-germânicos radicados especialmente no RS e SC.
  • ANL (Aliança Nacional Libertadora):
  • Aliança de esquerda reunindo comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de esquerda em geral.
  • Luís Carlos Prestes (líder).
  • Defendiam o não pagamento da dívida externa, reforma agrária e respeito às liberdades individuais (direito de greve, imprensa livre…), nacionalização de empresas estrangeiras e governo popular;
  • Getúlio coloca a ANL na ilegalidade (Jul/1935).
  • Nov/1935 - Intentona Comunista: tentativa de golpe por membros da ANL. Mal organizada, fracassou rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes) foram presos.
  • 1937: Divulgação do “Plano Cohen” (suposto plano comunista para tomar o poder).
  • Congresso é fechado e eleições suspensas.
3 – O ESTADO NOVO (1937 – 1945):
  • Nova constituição (1937): POLACA (constituição fascista).
  • Estado de Emergência permanente – plenos poderes ao presidente e à polícia.
  • Congresso fechado – decretos-lei.
  • Proibição de greves.
  • Censura permanente (DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda).
  • Prisão de qualquer opositor.
  • Apoio das forças armadas.
  • Simpatia ao fascismo.
  • Ausência de qualquer partido (até a AIB foi fechada).
  • 1938 - Intentona Integralista:
  • Golpe fracassado da AIB.
  • Líderes presos.
  • Plínio Salgado exila-se em Portugal.
  • Política internacional :
  • Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil.
  • Projeto de industrialização.
  • 1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães.
  • Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP).
  • 1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores).
  • 1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens.
  • Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”.
  • Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura…).
  • Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia presos políticos.
  • Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder.
  • Propõe uma “Lei Anti-Truste” que desagrada os EUA.
  • Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP).
  • José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse.
3 – CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS:
  • POPULISMO – tipo de governo que possui as seguintes características: autoritarismo, estatismo, corporativismo, culto ao líder combinado com concessões parciais a camada mais pobre da população visando obter seu apoio. Ocorreu na América Latina entre os anos 30 e 50, e tem em Getúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo Perón, na Argentina e Lázaro Cárdenas, no México seus mais notórios representantes.
  • O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais.
  • Nacionalismo econômico, com criação de empresas estatais e obras públicas.
  • Intervenção do Estado na economia, inspirado no modelo do “New Deal” norte-americano.
  • Controle dos trabalhadores com criação de leis (a CLT, é um exemplo disso) e atrelamento dos sindicatos.
  • Utilização intensa de propaganda governamental e censura, com a criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que cuidadosamente “fabrica” a imagem do “pai do trabalhador”.
  • Descaso com o trabalhador rural (as leis trabalhistas não chegavam no campo).
  • Aproximação com camadas populares urbanas.
  • Incentivo ao mercado interno.
  • Recuperação do preço do café (queima de estoque).
  • Incentivos a indústria nacional (especialmente a de base durante a II Guerra Mundial), com a criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e a nacionalização de refinarias de petróleo.

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